O governo liberou novas linhas de crédito do Pronampe, o programa de apoio às micro e pequenas empresas. Em 2022, serão injetados R$ 50 bilhões. Mas, de acordo com o próprio Ministério da Economia, o dinheiro só vai ser liberado à medida que os financiamentos anteriores forem sendo pagos.

O Pronampe foi criado durante a pandemia para facilitar empréstimos a pequenos e microempresários. Depois, foi tornado política de crédito permanente.

O programa tem respaldo do Fundo de Garantia de Operações (FGO), garantidor de parte dos riscos pela concessão de crédito a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. 

“Agora esses recursos vão poder ficar no Pronampe até 2025. São mais R$ 50 bilhões que ficarão livres para novos empréstimos, com a mudança”, explicou a senadora Kátia Abreu, em entrevista ao Jornal da Globo.

Médias empresas

Também foi alterado o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). O objetivo é ampliar seu acesso a empresas médias com até R$ 300 milhões de receita bruta anual (médio porte).

Antes o programa destinava-se só a microempreendedores individuais (MEI), micros e pequenas empresas, produtores rurais, e cooperativas e associações de pesca e marisqueiros. A receita limite antes era de R$ 4,8 milhões.

O PEC permite a bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos feitos sob seu risco.

As contratações de operações, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022.